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Mariza Ribeiro
Publicações
(
22
)
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Notícias (22)
Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 2 anos
Justiça condena supermercado por dispensa discriminatória de empregado negro
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e todas as verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa a um trabalhador negro,...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 2 anos
Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 2 anos
TRF-4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados Unidos até o dia 31...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
Vitima de golpe do boleto falso consegue suspender apreensão de carro.
Homem que teve carro apreendido após deixar de pagar parcelas de financiamento terá veículo restituído. A decisão é do juiz de Direito Théo Assuar Gragnano, da 12ª vara Cível de Santo Amaro/SP, ao...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
JF-RS proíbe remoção ou despejo de duas cachorras de complexo dos Correios
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a remoção ou despejo de duas cachorras que moram no Complexo Operacional dos Correios na capital. A liminar, publicada ontem (12/07), é da juíza Clarides...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
Justiça do Trabalho.
A decisão da 4ª turma do TRT da 2ª região entendeu que as empresas de transporte expuseram o trabalhador a um risco desnecessário. quarta-feira, 14 de julho de 2021 Cobrador de ônibus teve mantida...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
Contrato de financiamento de veículo.
Para juíza, havendo manifestação expressa da intenção de resolver o contrato, não há razão para que prossiga efetuando o pagamento. quarta-feira, 14 de julho de 2021 Uma mulher que financiou veículo...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil...
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Mariza Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
Com base na nova lei do superendividamento, TJ/GO condena banco
A financeira deverá indenizar cliente que contratou cartão de crédito consignado. segunda-feira, 12 de julho de 2021 A recém-sancionada lei Federal 14.181/21, denominada de lei do superendividamento...
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